Professores são denunciados por crimes sexuais contra alunas em escola estadual no AM
14/05/2025
(Foto: Reprodução) Acusações incluem estupro de vulnerável, assédio, importunação sexual, constrangimento ilegal e submissão de menores a vexame; MP pede agravamento de pena por abuso de função pública. Sala de aula em escola pública
Reprodução/TVTEM
Dois professores da rede estadual de ensino de Maraã, no interior do Amazonas, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado (MPAM) por crimes sexuais cometidos contra alunas nos anos de 2023 e 2024. As acusações incluem estupro de vulnerável, assédio sexual, importunação sexual e constrangimento ilegal.
De acordo com o MP, as investigações começaram a partir de denúncias encaminhadas ao Conselho Tutelar e à Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
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Os relatos foram confirmados por boletins de ocorrência, depoimentos das vítimas e testemunhas, atas escolares e laudos psicossociais produzidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Um dos denunciados é suspeito de ter cometido atos libidinosos contra quatro alunas, com idades entre 12 e 15 anos. Segundo o órgão, ele também tentou obter favorecimento sexual por meio de constrangimento.
O caso foi enquadrado nos artigos 217-A (estupro de vulnerável) e 216-A (assédio sexual) do Código Penal, além do artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata de situações em que menores são submetidos a constrangimentos.
A Promotoria também pediu o reconhecimento da continuidade delitiva e o agravamento da pena em razão do uso da função pública.
O segundo professor denunciado é acusado de assediar e importunar sexualmente três alunas do 7º ano. Segundo o MP, ele repetidamente praticou atos libidinosos sem consentimento, aproveitando-se da posição que ocupava na escola. As condutas foram enquadradas como assédio e importunação sexual, ambos praticados de forma continuada.
As denúncias foram assinadas pelo promotor Marcos Túlio Pereira Correia Júnior. O Ministério Público também solicitou que os acusados sejam obrigados a reparar os danos morais causados às vítimas.
O g1 procurou a Seduc para saber se o órgão tem conhecimento das denúncias e quais providências foram ou estão sendo adotadas em relação aos profissionais citados. Até a última atualização desta reportagem, não houve retorno.
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